TERMOS DE USO — DIGO STORE PERFUMARIA
Última atualização: 28 de outubro de 2026.
Estes Termos de Uso apresentam as regras de acesso ao site www.digostores.com.br e as condições gerais de utilização da loja virtual Digo Store Perfumaria.
IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
Nome comercial: Digo Store Perfumaria
Nome empresarial: [PREENCHER NOME EMPRESARIAL]
CNPJ: [PREENCHER CNPJ]
Endereço: [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO COM CEP]
E-mail: [email protected]
OBJETIVO E APLICAÇÃO
Nosso site permite consultar produtos, conhecer ofertas e realizar compras de perfumes e cosméticos.
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e as condições apresentadas em cada oferta e no checkout.
Nenhuma disposição deste documento limita os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável.
A simples navegação no site não representa consentimento genérico para o tratamento de dados pessoais.
ACESSO E CADASTRO
A consulta aos produtos é gratuita e, em geral, não exige cadastro. Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades, poderão ser solicitadas informações necessárias ao atendimento e à execução do pedido.
O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas, especialmente os dados de contato e o endereço de entrega.
Quando houver conta com senha, o usuário deverá manter suas credenciais em sigilo e comunicar ao atendimento qualquer suspeita de acesso não autorizado.
Esses cuidados não afastam as responsabilidades da loja quanto à segurança de seus sistemas e ao tratamento de dados pessoais.
As compras devem ser realizadas por pessoas legalmente capazes ou, quando necessário, com a devida representação ou assistência legal.
USO ADEQUADO DO SITE
Não é permitido utilizar o site para:
• Praticar fraudes ou atos ilícitos;
• Utilizar indevidamente dados de terceiros;
• Tentar acessar contas, sistemas ou informações sem autorização;
• Introduzir programas maliciosos ou comprometer o funcionamento da loja;
• Publicar conteúdo ilícito, discriminatório, ameaçador ou que viole direitos de terceiros.
Diante de indícios de uso irregular, poderemos adotar medidas proporcionais de proteção, incluindo a restrição de acesso, sem prejudicar direitos relacionados a pedidos legítimos ou ao atendimento do consumidor.
INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
As páginas dos produtos apresentam suas principais características, como marca, volume, composição do kit e demais informações pertinentes à compra.
Elementos decorativos utilizados nas fotografias não acompanham o produto, salvo quando expressamente incluídos na oferta. As imagens e descrições devem representar fielmente o item anunciado.
A percepção de fragrâncias e o desempenho de perfumes podem variar conforme características individuais, condições de uso e ambiente. Essa variação não afasta a responsabilidade por defeitos ou pelo cumprimento das características e promessas expressamente anunciadas.
Observe as instruções, os cuidados e as advertências informados pelo fabricante na embalagem e na descrição do produto.
PREÇOS, PROMOÇÕES E PAGAMENTOS
Os preços são apresentados em reais. As formas de pagamento, os descontos aplicáveis, eventuais juros e o valor do frete serão informados antes da conclusão da compra.
Cupons e promoções seguem as condições divulgadas em cada oferta, incluindo validade, produtos participantes, valor mínimo e possibilidade de acumulação, quando aplicáveis.
Alterações de preços e condições serão válidas para compras futuras e não modificarão unilateralmente pedidos já contratados.
Caso seja identificada alguma divergência na oferta ou no pedido, entraremos em contato para esclarecimento e solução, respeitando os direitos do consumidor.
PEDIDOS E CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO
Antes de concluir a compra, confira os produtos, as quantidades, o endereço, a modalidade de entrega e o valor total.
O recebimento do pedido será informado pelos canais disponibilizados na compra. A confirmação do pagamento observará o processamento do meio escolhido.
Quando houver necessidade de verificação para prevenção de fraude, ela será realizada de forma proporcional e respeitando a legislação de proteção de dados.
Se surgir algum impedimento ao cumprimento do pedido, comunicaremos a situação e apresentaremos as alternativas legalmente cabíveis. Não substituiremos produtos por outros sem a concordância do consumidor.
ENTREGAS
As modalidades de entrega disponíveis, os custos e os prazos serão apresentados conforme o endereço informado e as condições do pedido.
O início da contagem do prazo e eventuais condições de frete gratuito serão informados antes da contratação.
Caso perceba erro no endereço após a compra, entre em contato o quanto antes. Verificaremos a possibilidade de correção conforme a etapa de processamento e envio.
Em caso de atraso, extravio, avaria ou outra ocorrência na entrega, entre em contato com nosso atendimento. A utilização de transportadoras, Correios ou entregadores não afasta as responsabilidades legais da loja.
TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
As condições e os procedimentos estão disponíveis na página “Trocas e Devoluções” do site.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, conforme a legislação.
Também serão respeitados os direitos relacionados a defeitos, avarias, envio incorreto e descumprimento da oferta.
Para solicitar atendimento, escreva para [email protected], informando o número do pedido ou outros dados que permitam localizar a compra.
AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Quando essas funcionalidades estiverem disponíveis, o usuário poderá publicar avaliações e comentários relacionados aos produtos e à sua experiência de compra.
O conteúdo deve respeitar os direitos de terceiros e não conter dados pessoais sensíveis, informações de pagamento, publicidade indevida ou material ilícito.
Ao enviar uma avaliação para publicação, o usuário autoriza sua exibição no contexto dessa funcionalidade e as adaptações técnicas necessárias à apresentação, sem alteração do sentido original.
A utilização de nome, imagem ou depoimento em campanhas publicitárias fora desse contexto dependerá de autorização específica, quando exigida pela legislação.
Críticas legítimas não serão removidas apenas por serem negativas. Conteúdos que violem estas regras poderão ser moderados. Solicitações relacionadas à publicação podem ser encaminhadas ao nosso atendimento.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A identidade visual, os textos, as fotografias e os demais conteúdos do site pertencem à Digo Store Perfumaria ou aos respectivos titulares, conforme o caso.
As marcas dos produtos comercializados pertencem aos seus respectivos proprietários. Sua apresentação no site tem finalidade de identificação dos produtos e não implica, por si só, vínculo societário ou condição de loja oficial da marca.
O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual. A reprodução e a utilização dos conteúdos devem respeitar as autorizações existentes e os usos permitidos por lei.
DADOS PESSOAIS E COOKIES
O tratamento de dados pessoais deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as informações apresentadas na Política de Privacidade da loja.
Os dados necessários à compra poderão ser utilizados para processar pagamentos, emitir documentos fiscais, organizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais, conforme as bases legais aplicáveis.
Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para o funcionamento do site e outras finalidades descritas na Política de Privacidade e nas informações de cookies.
Quando o tratamento depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica e poderá ser revogado por procedimento facilitado. A aceitação destes Termos não substitui esse consentimento.
O usuário também pode administrar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários pode afetar determinadas funcionalidades, sem afastar as obrigações legais da loja.
Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].
LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links para páginas externas, como redes sociais e sites de fabricantes. Esses ambientes possuem seus próprios termos e políticas de privacidade.
Recomendamos a leitura dessas informações antes de fornecer dados em páginas externas.
A existência de links ou a utilização de serviços de terceiros não exclui as responsabilidades que a legislação atribui à Digo Store Perfumaria, inclusive quando esses serviços integram a compra ou o atendimento.
DISPONIBILIDADE DO SITE
Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou correção de falhas. Buscaremos reduzir seus impactos e informar interrupções relevantes quando possível.
A suspensão ou o encerramento do site não elimina obrigações relacionadas a pedidos realizados, entregas, reembolsos, garantias ou proteção de dados pessoais.
ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no funcionamento da loja ou na legislação, sempre com a indicação da data de atualização.
Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada. Quando necessário, será solicitada nova manifestação do usuário.
As alterações não modificarão retroativamente as condições de compras já realizadas nem reduzirão direitos adquiridos.
LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Nosso atendimento está disponível para buscar a solução de dúvidas e reclamações. Isso não impede o acesso aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.
Será respeitado o foro legalmente competente, inclusive o do domicílio do consumidor nas hipóteses previstas em lei.
CONTATO
Digo Store Perfumaria
E-mail: [email protected]
Site: www.digostores.com.br
